\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tOpini\u00e3o<\/span>
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Existem assuntos complexos ou, por si mesmos, controvertidos. Existem tamb\u00e9m aqueles que, embora assim n\u00e3o sejam, em torno deles se criam debates e controv\u00e9rsias transformando remota a possibilidade de consenso.<\/p>\n
Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n
![\"Barcos](\"https:\/\/www.conjur.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Amazonia-Floresta-300x179.webp)
Atualmente, por\u00e9m, na sociedade de transi\u00e7\u00e3o em que vivemos, na qual predominam as verdades superficiais, aparentes ou, como diria o saudoso Zigmunt Bauman, l\u00edquidas, se n\u00e3o h\u00e1 ambiente somente para verdades consistentes ou, pelo menos, certezas duradouras, uma coisa parece induvidosa: h\u00e1 espa\u00e7o para todas as opini\u00f5es, cr\u00edticas e discord\u00e2ncias. Afinal, o importante \u00e9 poder dizer independentemente do que \u00e9 dito, aceito, aplaudido ou censurado.<\/p>\n
Consciente de que esse \u00e9 o momento da hist\u00f3ria, sem preocupa\u00e7\u00e3o de estar comprometido apenas com uma verdade fugaz, permito-me ingressar nas discuss\u00f5es sobre o crescimento do tr\u00e1fico de drogas na nossa regi\u00e3o, com foco no que se passa no Par\u00e1 e acrescentar, a tudo que j\u00e1 foi dito de certo ou errado a esse respeito, a compreens\u00e3o de algu\u00e9m que exerceu, por mais de 22 anos, a magistratura com jurisdi\u00e7\u00e3o criminal em um Estado amaz\u00f4nico.<\/p>\n
S\u00e3o evidentes, pelo amplo notici\u00e1rio, tanto na imprensa escrita quanto televisionada, as cada vez maiores apreens\u00f5es de drogas no territ\u00f3rio paraense, o que est\u00e1 a exigir, al\u00e9m do reconhecido esfor\u00e7o das nossas pol\u00edcias, medidas estruturais mais permanentes, de modo a evitar a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da chamada \u201crota do Solim\u00f5es\u201d que se originou no final do s\u00e9culo passado.<\/p>\n
Com efeito, em 1998, mediante a Lei n\u00ba 9.614, foi alterado o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica, instituindo, ap\u00f3s advert\u00eancias, o chamado \u201ctiro de abate\u201d \u00e0s aeronaves que entram no espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro sem identifica\u00e7\u00e3o e cumprimento de formalidades pertinentes. Em 2002, foi inaugurado o Sivam (Sistema de Vigil\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia), que conta com uma parte de prote\u00e7\u00e3o \u00e1rea da Amaz\u00f4nia chamada de Sipam. Pois bem, foram gastos cerca de US$ 1,4 bilh\u00e3o em um sofisticado sistema de radares, criado o Cindacta IV, com sede em Manaus, e providenciada a cobertura protetora ou de defesa do espa\u00e7o a\u00e9reo amaz\u00f4nico.<\/p>\n
Caminho da droga inviabilizado<\/h3>\n
A corre\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia dessas medidas s\u00e3o induvidosas. Na edi\u00e7\u00e3o do dia 24 de setembro, em alguns jornais de circula\u00e7\u00e3o regional, h\u00e1 o registro de que a For\u00e7a A\u00e9rea atuou, de modo pronto e eficaz, impedindo que um avi\u00e3o n\u00e3o identificado transitasse pelo espa\u00e7o amaz\u00f4nico.<\/p>\n
O caminho da droga, nos estados da regi\u00e3o, que era basicamente de passagem atrav\u00e9s de pequenas aeronaves ficou quase inviabilizado. Todavia, na \u00e9poca da altera\u00e7\u00e3o legislativa ningu\u00e9m se lembrou de que o rio Amazonas nasce no Peru. O rio gigante, ao qual se ligam grandes afluentes que vascularizam toda a nossa imensa Amaz\u00f4nia e que passaram a ser estradas naturais do tr\u00e1fico. A droga come\u00e7ou a navegar, firmando uma linha de log\u00edstica que, embora de opera\u00e7\u00e3o mais lenta e com um custo mais elevado, \u00e9 compensada por propiciar o transporte de bem maiores quantidades.<\/p>\n
Para aumentar a import\u00e2ncia dessa via, a chamada fronteira seca foi gradativamente sendo melhor vigiada gra\u00e7as \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o dos efetivos das nossas for\u00e7as armadas que, mesmo n\u00e3o tendo compet\u00eancia para combater o tr\u00e1fico il\u00edcito de drogas (o que \u00e9 correto, pois suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais s\u00e3o \u2014 e devem permanecer \u2014 outras) exercem, com sua simples presen\u00e7a, uma a\u00e7\u00e3o dissuasiva da criminalidade.<\/p>\n
Enfim, precisamos com urg\u00eancia, mas sem invencionices de \u00faltima hora, dotar a regi\u00e3o de meios fluviais compat\u00edveis ao enfrentamento do problema, com maior n\u00famero de bases de apoio (as poucas bases existentes v\u00eam desenvolvendo um trabalho muito positivo e eficaz). A Uni\u00e3o, que de certo modo contribuiu para problema e disp\u00f5e de mais recursos financeiros, tem maior responsabilidade em uma solu\u00e7\u00e3o eficiente, mas n\u00e3o significa que isso seja alcan\u00e7\u00e1vel sem a atua\u00e7\u00e3o efetiva e coordenada com os estados da regi\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n